A Comissão Europeia já aprovou a alteração dos Programas da Política de Coesão para melhor responder às necessidades de investimento de Portugal.

A pedido de Portugal, a Comissão autorizou que fossem alterados 11 programas da Política de Coesão de 2014-2020 de modo a que pudessem ser transferidos recursos para onde são mais necessários neste momento.

Em consequência, serão reorientados 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para prioridades definidas pelo Governo português.

Tendo em conta o crescimento económico, a reprogramação do orçamento de Portugal no domínio da coesão permitirá ao país continuar a aplicar as reformas estruturais e assegurar a sustentabilidade das finanças públicas, investindo simultaneamente no futuro.

Os programas revistos permitirão que Portugal se centre mais em domínios fundamentais para o futuro da sua economia, e para uma melhor qualidade de vida no país, nomeadamente:

• INOVAÇÃO NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (+688 milhões de euros)

• COMPETÊNCIAS E FORMAÇÃO (+931 milhões de euros)

• APOIO AO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO (+256 milhões de euros)

• MOBILIDADE URBANA LIMPA (+285 milhões de euros)

• INFRAESTRUTURAS SOCIAIS (+627 milhões de euros)
  

Em especial, o exercício de reprogramação permitirá a execução de novos grandes projetos de infraestruturas de importância estratégica: a extensão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto, a modernização da linha ferroviária urbana de Cascais e um novo sistema de mobilidade para a zona do Mondego, perto da cidade de Coimbra.

Será criado um novo regime, combinando subvenções e instrumentos financeiros, para ajudar as pequenas e médias empresas inovadoras a obter um melhor acesso ao financiamento.

É dada especial atenção ao crescimento económico nas regiões ultraperiféricas portuguesas, prestando-se um maior apoio à competitividade das pequenas e médias empresas na Madeira e à preservação do património natural e cultural dos Açores, muito importante para o setor do turismo.

Este exercício de reprogramação não tem impacto na atribuição global de fundos da União Europeia a Portugal no período de 2014-2020. Também não implica alterações nas dotações totais da UE por programa ou por fundo, mas apenas no âmbito de cada programa em causa, através da transferência de recursos entre as prioridades de financiamento.

Na sua intervenção num evento público realizado em Lisboa com o Primeiro-Ministro António Costa, a comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu, declarou: “Esta reprogramação não é um mero exercício matemático: Portugal está a definir as suas prioridades para os próximos anos, de modo a poder gerar crescimento e criar emprego para as pessoas, e a UE está a mostrar flexibilidade e a dar a Portugal os meios para investir no seu futuro. Mas acima de tudo trata-se de destacar a grande cooperação entre a UE e Portugal ao longo de todo o processo, que oficialmente termina hoje, pelo que eu não podia estar mais satisfeita com o que alcançámos”.

Para saber mais, consulte:

| VÍDEO sobre a Reprogramação do Portugal 2020

| Portugal na Plataforma de Dados Abertos da Política de Coesão

Fonte: CE/República Portuguesa