O Fundo composto por doações de 3 Estados europeus não-membros da UE aloca 102,7 milhões de euros a Portugal. Conheça as áreas prioritárias dos EEA Grants e saiba os próximos passos para concorrer aos fundos.
No âmbito do Acordo do Espaço Económico Europeu “EEA – European Economic Area”, os três membros não pertencentes à União Europeia - Noruega, Islândia e Liechtenstein - são os países doadores do Mecanismo Financeiro no valor de 2,8 mil milhões de euros, destinado aos 15 países da UE com maiores desvios da média europeia do PIB per capita.
A Portugal, foram atribuídos 102,7 milhões de euros para projetos cujas candidaturas abrirão brevemente.
O objetivo é reduzir as disparidades económicas e sociais nos países europeus de destino, e de aprofundar as relações de cooperação bilaterais em áreas estrategicamente selecionadas.
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal, recebeu a Equipa dos EEA Grants no passado dia 13 de novembro, e promoveu uma sessão de apresentação das linhas de financiamento, aberta a todos os Associados da CIP.
Nesta sessão foram apresentadas algumas das áreas prioritárias do fundo:
| FUNDO DE RELAÇÕES BILATERAIS - apresentado por Susana Ramos, Coordenadora da Unidade de Gestão Nacional: Fundo de 2 milhões de euros que se destina a qualquer iniciativa que promova o fortalecimento das relações bilaterais entre Portugal e os Estados Doadores.
| AMBIENTE- apresentado por Susana Escária, do Ministério do Ambiente: Os principais objetivos deste programa são a promoção de uma economia de baixo carbono, com especial destaque à economia circular, à adaptação às alterações climáticas e à conservação e biodiversidade. A este fundo estão alocados 24 milhões de euros, sendo a Secretaria Geral do Ministério do Ambiente e Transição Energética a entidade operadora do programa, e o Innovation Norway (IN) a entidade parceira do país doador.
| ECONOMIA DO MAR - apresentado por Sandra Silva, do Ministério do Mar Destinado ao setor do Mar. Este programa pretende apoiar projetos que promovam o Crescimento Azul e sustentável privilegiando as PME, tendo igualmente uma vertente de apoio à investigação, ciência e tecnologia, assim como de apoio à educação e formação profissional. Este fundo é constituído por um total de 44,7 milhões de euros. O operador do Programa é a Direção Geral de Política do Mar (DGPM), que conta com os seguintes parceiros dos países doadores: Innovation Norway; Icelandic Centre for Research; Research Concil of Norway; Norwegian Centre for International Cooperation in Education and Quality Enhancement in Higher Education.
| CONCILIAÇÃO E IGUALDADE DE GÉNERO - apresentado por Andreia Lourenço Marques, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género: Apoiar projetos que visem a promoção da igualdade de género e que simultaneamente promovam a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, incluindo uma maior partilha das responsabilidades parentais, são os objetivos deste programa. Destinados, 6 milhões de euros, sendo o operador do programa a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), e o The Quality and Anti-discrimination Ombud (LDO) do lado dos países doadores.
As candidaturas para projetos ainda não estão abertas. As diferentes áreas abrirão em diferentes momentos durante o próximo ano de 2019, sendo aconselhável que as empresas portuguesas interessadas em concorrer, comecem desde já a procurar estabelecer parcerias com empresas sedeadas em um dos 3 países doadores, por ser este um importante critério de seleção.
A CIP encontra-se em estreita cooperação com a Equipa EEA Grants, para que estas verbas sejam aproveitadas o melhor possível pelos empresários portugueses.
O Gestor do fundo é a UNG-MFEEE - Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
Fonte: EEAGrants/Indústria
